Artigo Científico

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• TENSÃO ENTRE PRIVACIDADE E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO:O EQUILÍBRIO POR INTERMÉDIO DA PONDERAÇÃO

  Daniel Marinho Corrêa, Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/hmepzx80

• RESPONSABILIDADE CIVIL NO USO DE DADOS PARA FINS DE MARKETING: RISCOS E PREVENÇÃO A LUZ DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

  Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros, Gabriel Sperandio Milan, Viviane Aprigio Prado e Silva (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/ambmx770

• REGULAÇÃO JURÍDICA DAS PROPRIEDADES RURAIS NO BRASIL

  Vitor Spadoni Aguiar, Rildo Mourão Ferreira, Nivaldo dos Santos (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/045sf238

• QUANDO O LIVRO NÃO LIBERTA: A COLONIALIDADE DO PODER QUE SE PERPETUA NA REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA

  Maria Fernanda Tamanini, Brunna Rabelo Santiago (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/7nb85h81

• ODS 9 DA AGENDA 2030 DA ONU: INFRAESTRUTURAS RESILIENTES, INDUSTRIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

  Emivaldo Silva Nogueira, Eumar Evangelista de Menezes Junior (Autor)

  18

  DOI: https://doi.org/10.65042/cytqy830

• O POPULISMO PENAL COMO MANIFESTO DA VIOLÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL

  Aline Marceli Schwaikardt, André Leonardo Copetti Santos (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/92hjz089

• O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DE VAGAS DE UTI E A SUA JUDICIALIZAÇÃO

  Sílzia Alves Carvalho, Marília Mathias de Azevedo Roiz (Autor)

  15

  DOI: https://doi.org/10.65042/n6qfa393

• O ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E A (IN)CONVENCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Laise Evellin Costa Torres, Thiago Oliveira Moreira (Autor)

  21

  DOI: https://doi.org/10.65042/fbaw5s95

• IMPACTOS DA LEI N.º 14.843/2024 NA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO REGIME ABERTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA

  Fernanda Analú Marcolla, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Autor)

  18

  DOI: https://doi.org/10.65042/rvvb9e78

• HOUSING FIRST: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE O DIREITO À MORADIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Welington Junior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (Autor)

  18

  DOI: https://doi.org/10.65042/brqe6d31

• GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL: RESTRIÇÃO (IN)DEVIDA IMPOSTA À PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL

  Henrique Rodrigues Medeiros, Fabrício Muraro Novais, Muriel Amaral Jacob (Autor)

  12

  DOI: https://doi.org/10.65042/nhv73c15

• ELEIÇÕES E O METAVERSO: DESAFIOS POLÍTICOS E REGULATÓRIOS

  Ana Cláudia Silva Araújo Santos, Gilberto Ferreira Marchetti Filho (Autor)

  18

  DOI: https://doi.org/10.65042/h6cat116

• DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR DO ACRE: A JORNADA DAS MULHERES NA CORPORAÇÃO

  Marta Renata da Silva Freitas Alves, Maria Izabel Machado, João da Cruz Gonçalves Neto (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/jvj3bq51

• ASPECTOS PRÁTICOS DA EXECUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OS IMPACTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS CORRELATAS

  Carlabianca Cabral de Jesus Canevari, Mariana Nascimento Siqueira, Carolina Merida (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/r2tewp80

• ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUA FRIA LOCALIZADO NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GOIÁS

  César Gratão de Oliveira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior (Autor)

  18

  DOI: https://doi.org/10.65042/sve1mt07

• ANÁLISE SOBRE COMO A OBRIGATORIEDADE DA RATIFICAÇÃO DO ACORDO TRIPS PODE AFETAR PAÍSES EMDESENVOLVIMENTO

  Nathielly Toledo Souza, Murilo Couto Lacerda (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/8f2rhq21

• ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO IDOSA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  Katyuce Barreto Dantas, Karyna Batista Sposato (Autor)

  17

  DOI: https://doi.org/10.65042/vd9rsq72

• A VULNERABILIDADE DE GÊNERO E RAÇA NOS DESASTRES E O HOMEM QUE CONFUNDIU A MULHER COM UM CHAPÉU

  Bianca Roso, Angela Espindola (Autor)

  15

  DOI: https://doi.org/10.65042/gzy6ej50

• A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL

  Pablo Ricardo Alves e Silva, João Porto Silvério Júnior (Autor)

  14

  DOI: https://doi.org/10.65042/esa0km37

• A PRODUÇÃO DE CAFÉ ORGÂNICO E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

  Maxwel Araújo Santos, Nivaldo dos Santos (Autor)

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  DOI: https://doi.org/10.65042/mt43s087

• A PERPETUAÇÃO DA CULTURA DO MEDO NA ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA ESTRATÉGIA DE FEARMONGERING

  Carolina Marra Rocha Teixeira, Gaspar Alexandre Machado de Sousa (Autor)

  14

  DOI: https://doi.org/10.65042/kyt34y19

• A NOVA LEI DOS AGROTÓXICOS (Lei n.º 14.785/2023) E BICAMERALISMO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL

  Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Fabrício Muraro Novais, Joviano Cardoso de Paula Júnior (Autor)

  17

  DOI: https://doi.org/10.65042/phdwd371

• A MULHER ENTRE O PASSADO E O FUTURO: A TRANSMISSÃO DA HERANÇA CULTURAL E SOCIAL DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

  Samira Silva de Souza, Bartira Macedo de Miranda, Línia Dayana Lopes Machado (Autor)

  16

  DOI: https://doi.org/10.65042/dhxhsm05

• A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIMES AMBIENTAIS NO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SUSTENTÁVEL

  Giovano Fonseca Gomes, João Porto Silvério Júnior, Nivaldo dos Santos (Autor)

  13

  DOI: https://doi.org/10.65042/7tg84020

• A ERA DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Alice Jacob Younes Gomes, Muriel Amaral Jacob (Autor)

  15

  DOI: https://doi.org/10.65042/hdjb3711