A Revista Jurídica Eletrônica (Rio Verde), ISSN 2177-1472, é uma publicação vinculada à Universidade de Rio Verde, voltada à divulgação de produções científicas na área do Direito. Seu objetivo é promover o debate acadêmico e contribuir com a difusão do conhecimento jurídico, valorizando pesquisas inéditas, reflexões teóricas, estudos de caso e análises críticas.
A revista está alinhada com as diretrizes institucionais de ensino, pesquisa e extensão, incentivando a participação de docentes, discentes e pesquisadores externos. Seu caráter eletrônico possibilita amplo alcance e acesso aberto, promovendo a democratização do saber jurídico e o fortalecimento do compromisso acadêmico com a sociedade.
Desde 2024, a Revista Jurídica Eletrônica (Rio Verde) é publicada pela Editora UniRV e segue, portanto, as normativas desta editora, respeitando critérios éticos e científicos na seleção, avaliação e publicação dos artigos. O regimento interno da Editora UniRV norteia os processos editoriais da Universidade de Rio Verde e é um documento de referência essencial para autores e colaboradores.
É com imensa satisfação que apresentamos o Caderno 2 – Volume 6 da Revista Jurídica Eletrônica, edição que reafirma o compromisso da Revista com a produção acadêmica qualificada e com o aprimoramento do debate jurídico contemporâneo.
Esta edição e reúne pesquisas que refletem a vitalidade da comunidade científica, trazendo abordagens consistentes e perspectivas plurais sobre questões relevantes do Direito.
Os textos demonstram rigor metodológico e sensibilidade analítica, evidenciando a dedicação dos autores na construção de reflexões sólidas e alinhadas às transformações que atravessam o cenário jurídico e social. Além disso, reafirmam a importância de uma pesquisa comprometida com a interdisciplinaridade, com o pensamento crítico e com a capacidade de relacionar teoria e prática — fatores essenciais para a compreensão dos desafios institucionais e sociais do nosso tempo.
Agradecemos aos autores, pareceristas e colaboradores que tornaram possível esta edição, cuja qualidade resulta do esforço coletivo e do compromisso ético que orienta nossa Revista.
Desejamos que este Caderno inspire novas leituras, estimule o diálogo acadêmico e contribua para o fortalecimento da produção científica em nosso campo.
