v. 6 n. 1 (2025): Revista Jurídica Eletrônica (Rio Verde)

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É com entusiasmo que abrimos as páginas desta edição da nossa Revista Jurídica, convidando-os para uma jornada intelectual que celebra a riqueza e a complexidade do mundo jurídico. Aqui, encontramos um espaço para a exploração das múltiplas linhas de pesquisa que compõem o vasto campo do direito.
Nosso compromisso com a interdisciplinaridade reflete-se na diversidade de temas abordados que abrangem desde os fundamentos do direito civil e penal até as fronteiras do direito digital, dos direitos humanos e do direito ambiental. Esta edição é um tributo à variedade de perspectivas e debates que enriquecem nossa compreensão das questões legais que moldam a vida social.
Os artigos cuidadosamente selecionados e elaborados por nossos respeitados autores e colaboradores oferecem uma análise profunda e provocativa, que desafia conceitos estabelecidos e estimula novas formas de pensar. Cada contribuição é uma peça do quebra-cabeça que compõe o panorama jurídico contemporâneo, ampliando nossa visão sobre os desafios e as oportunidades que enfrentamos.

Publicado: 06-10-2025

Edição completa

Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • A CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR:UMA FERRAMENTA PARA PLANEJAR A SUCESSÃO PATRIMONIALNO MEIO RURAL

    Priscila Bühler, Kelly Lissandra Bruch, Simone Tassinari Fleischmann (Autor)
    17
    DOI: https://doi.org/10.65042/55v3m739
  • A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A RESPONSABILIDADE PENAL POR CRIMES AMBIENTAIS NO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SUSTENTÁVEL

    Giovano Fonseca Gomes, João Porto Silvério Júnior, Nivaldo dos Santos (Autor)
    13
    DOI: https://doi.org/10.65042/7tg84020
  • A NOVA LEI DOS AGROTÓXICOS (Lei n.º 14.785/2023) E BICAMERALISMO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO SENADO FEDERAL

    Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Fabrício Muraro Novais, Joviano Cardoso de Paula Júnior (Autor)
    17
    DOI: https://doi.org/10.65042/phdwd371
  • A PRODUÇÃO DE CAFÉ ORGÂNICO E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO

    Maxwel Araújo Santos, Nivaldo dos Santos (Autor)
    13
    DOI: https://doi.org/10.65042/mt43s087
  • A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIME AMBIENTAL

    Pablo Ricardo Alves e Silva, João Porto Silvério Júnior (Autor)
    14
    DOI: https://doi.org/10.65042/esa0km37
  • ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ÀS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUA FRIA LOCALIZADO NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GOIÁS

    César Gratão de Oliveira, Eumar Evangelista de Menezes Júnior (Autor)
    18
    DOI: https://doi.org/10.65042/sve1mt07

Sociedade e Criminologia (Violência, Crime e Segurança Pública)

  • A MULHER ENTRE O PASSADO E O FUTURO: A TRANSMISSÃO DA HERANÇA CULTURAL E SOCIAL DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    Samira Silva de Souza, Bartira Macedo de Miranda, Línia Dayana Lopes Machado (Autor)
    16
    DOI: https://doi.org/10.65042/dhxhsm05
  • A PERPETUAÇÃO DA CULTURA DO MEDO NA ATUAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DA ESTRATÉGIA DE FEARMONGERING

    Carolina Marra Rocha Teixeira, Gaspar Alexandre Machado de Sousa (Autor)
    14
    DOI: https://doi.org/10.65042/kyt34y19
  • A VULNERABILIDADE DE GÊNERO E RAÇA NOS DESASTRES E O HOMEM QUE CONFUNDIU A MULHER COM UM CHAPÉU

    Bianca Roso, Angela Espindola (Autor)
    15
    DOI: https://doi.org/10.65042/gzy6ej50
  • ASPECTOS PRÁTICOS DA EXECUÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E OS IMPACTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS CORRELATAS

    Carlabianca Cabral de Jesus Canevari, Mariana Nascimento Siqueira, Carolina Merida (Autor)
    17
    DOI: https://doi.org/10.65042/r2tewp80

Constituição e Processo

  • ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO IDOSA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

    Katyuce Barreto Dantas, Karyna Batista Sposato (Autor)
    17
    DOI: https://doi.org/10.65042/vd9rsq72

Direito, Tecnologia e Inovação

  • ANÁLISE SOBRE COMO A OBRIGATORIEDADE DA RATIFICAÇÃO DO ACORDO TRIPS PODE AFETAR PAÍSES EMDESENVOLVIMENTO

    Nathielly Toledo Souza, Murilo Couto Lacerda (Autor)
    14
    DOI: https://doi.org/10.65042/8f2rhq21