Sobre a Revista
Sobre a Revista
A Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde – UniRV (2177-1472) é um periódico científico institucional voltado à divulgação de pesquisas acadêmicas na área do Direito. Publicada em formato eletrônico, a revista tem como finalidade fomentar o debate jurídico qualificado, promover a circulação do conhecimento científico e contribuir para o desenvolvimento do pensamento crítico sobre temas jurídicos contemporâneos, com especial atenção às demandas sociais, institucionais e regionais.
A Revista constitui espaço de diálogo entre a produção acadêmica e a prática jurídica, acolhendo trabalhos inéditos que contribuam para o aprimoramento do Direito e de suas instituições, reafirmando o compromisso da UniRV com o ensino, a pesquisa e a extensão.
Foco e Escopo
A Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da UniRV publica artigos científicos que abordem temas relevantes das diversas áreas do Direito, incentivando abordagens teóricas, dogmáticas, críticas e interdisciplinares. Integram seu escopo as seguintes linhas editorias:
1. Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Sustentabilidade
2. Sociedade e Criminologia (Violência, Crime e Segurança Pública)
3. Constituição e Processo
4. Direito, Tecnologia e Inovação
São aceitos trabalhos de autores vinculados a instituições nacionais e estrangeiras, desde que observados os critérios de originalidade, relevância acadêmica, rigor metodológico e adequação às normas editoriais da Revista.
Política de Acesso Aberto
A Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da UniRV adota política de acesso aberto, disponibilizando gratuitamente todo o seu conteúdo ao público, sem cobrança de taxas de acesso, leitura ou download.
Essa política reflete o compromisso institucional da UniRV com a democratização do conhecimento científico e com a ampla difusão da produção acadêmica, ampliando a visibilidade dos trabalhos publicados e facilitando o acesso por pesquisadores, estudantes, profissionais do Direito e pela sociedade em geral.
Direitos Autorais
Os autores mantêm os direitos autorais sobre os trabalhos publicados, concedendo à Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da UniRV o direito de primeira publicação. Os textos podem ser livremente acessados, lidos e compartilhados, desde que respeitados os direitos morais dos autores, com a devida indicação de autoria e da fonte de publicação, nos termos da legislação vigente e das normas editoriais da UniRV.
As opiniões, ideias e posicionamentos expressos nos artigos são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não representando, necessariamente, o entendimento institucional da Universidade de Rio Verde.
Processo de Avaliação por Pares
A Revista adota processo de avaliação por pares e em regime de anonimato (double blind review), assegurando critérios de qualidade, originalidade, relevância temática e rigor científico. Os trabalhos submetidos são analisados por avaliadores ad hoc e pelo Conselho Editorial, podendo ser aprovados, aprovados com sugestões de ajustes ou rejeitados, conforme as normas editoriais vigentes.
Patrocínio e Apoio Institucional
A Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da UniRV é mantida institucionalmente pela Universidade de Rio Verde. Eventuais apoios, parcerias ou patrocínios institucionais relacionados à publicação científica serão devidamente informados nos canais oficiais da Revista, quando existentes, preservando-se a independência editorial e a transparência do processo editorial.
Declaração de Privacidade
Os nomes, endereços eletrônicos e demais dados pessoais informados à Revista Jurídica Eletrônica da Faculdade de Direito da UniRV serão utilizados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, incluindo os processos de submissão, avaliação, edição e comunicação científica.
Essas informações não serão disponibilizadas para outras finalidades ou a terceiros, salvo quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou institucionais, em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados pessoais.
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