TENSÃO ENTRE PRIVACIDADE E LIBERDADE DE INFORMAÇÃO:O EQUILÍBRIO POR INTERMÉDIO DA PONDERAÇÃO

Resumo

O estudo se dedica à análise dos conflitos entre a liberdade de informação e os direitos individuais, com destaque para a privacidade e a intimidade das pessoas. Considera-se a evolução tecnológica e midiática, ressaltando a facilidade crescente de violação dos direitos individuais. Contudo, enfatiza-se que o progresso tecnológico não deve ser rejeitado, mas sim administrado de maneira responsável. No contexto de inúmeros processos judiciais no Brasil que surgem do embate entre a liberdade de informação e os direitos individuais, propõe-se a busca por um equilíbrio entre esses direitos, visando suprimir normas constitucionais de maneira harmoniosa. Para resolver tais conflitos, são sugeridos parâmetros como a harmonização e a técnica de ponderação, de modo a garantir segurança jurídica, uniformidade e justiça na abordagem dessas questões. Destaca-se a importância do diálogo entre o judiciário e a academia na criação de critérios que facilitem a resolução desses embates. Sublinha-se a necessidade de encontrar soluções equilibradas que respeitem tanto a liberdade de informação quanto os direitos individuais à privacidade e à dignidade humana, em meio à complexidade desses casos. A pesquisa, orientada por um método hipotético-dedutivo e bibliográfico, sugere que as soluções para esse conflito devem ser exploradas no sistema jurídico brasileiro e na interpretação das leis constitucionais, utilizando parâmetros como a conciliação (equilíbrio entre normas conflitantes) e a técnica de ponderação.