A ERA DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Resumo

Este trabalho analisa o fenômeno do ativismo jurídico, principalmente no que tange à atividade possivelmente desenfreada do Supremo Tribunal Federal do Brasil, avaliando de que maneira esse fato impacta a sociedade e o Estado. Estuda-se a origem, os desdobramentos, as premissas legitimadoras usadas por esses operadores do Direito e os impactos, sobretudo os prejuízos, da proatividade do STF. Por conseguinte, esta pesquisa justifica-se pela natural controvérsia que envolve o tema na atualidade, tanto entre os cidadãos em geral quanto na comunidade jurídica, uma vez que ainda não se sabe como frear o poder autocrático que ameaça a integridade da Justiça e do Estado, os quais deveriam, em tese, ser por ele resguardados. Assim, trata-se de um estudo bibliográfico, concomitantemente estruturado pela metodologia exploratória, a fim de que um resultado palpável seja exposto aos cientistas judiciais acerca do fenômeno do Ativismo Judicial.