QUANDO O LIVRO NÃO LIBERTA: A COLONIALIDADE DO PODER QUE SE PERPETUA NA REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA

Resumo

O presente artigo propõe-se a analisar a relação entre leitura e liberdade, destacando como os textos podem servir tanto para a emancipação quanto para a manutenção de estruturas ideológicas. Objetiva-se demonstrar os desafios enfrentados pela aplicabilidade da remição de pena pela leitura: a inexistência de uniformidade entre os estados na aplicação do instituto, a disparidade entre a oferta de livros e a orientação pedagógica nos presídios e a avaliação das resenhas das obras exigidas como prestação pelos detentos. Utiliza-se a metodologia decolonial em um processo de resgate de saberes e protagonismo de vivências dos subalternos como construção do conhecimento. Por fim, pontua-se a impossibilidade de ressocializar um indivíduo que não estava socializado, inclusive quanto ao acesso à educação e leitura.