A Revista Jurídica Eletrônica (Rio Verde), ISSN 2177-1472, é uma publicação vinculada à Universidade de Rio Verde, voltada à divulgação de produções científicas na área do Direito. Seu objetivo é promover o debate acadêmico e contribuir com a difusão do conhecimento jurídico, valorizando pesquisas inéditas, reflexões teóricas, estudos de caso e análises críticas.
A revista está alinhada com as diretrizes institucionais de ensino, pesquisa e extensão, incentivando a participação de docentes, discentes e pesquisadores externos. Seu caráter eletrônico possibilita amplo alcance e acesso aberto, promovendo a democratização do saber jurídico e o fortalecimento do compromisso acadêmico com a sociedade.
Desde 2024, a Revista Jurídica Eletrônica (Rio Verde) é publicada pela Editora UniRV e segue, portanto, as normativas desta editora, respeitando critérios éticos e científicos na seleção, avaliação e publicação dos artigos. O regimento interno da Editora UniRV norteia os processos editoriais da Universidade de Rio Verde e é um documento de referência essencial para autores e colaboradores.
É com entusiasmo que abrimos as páginas desta edição da nossa Revista Jurídica, convidando-os para uma jornada intelectual que celebra a riqueza e a complexidade do mundo jurídico. Aqui, encontramos um espaço para a exploração das múltiplas linhas de pesquisa que compõem o vasto campo do direito.
Nosso compromisso com a interdisciplinaridade reflete-se na diversidade de temas abordados que abrangem desde os fundamentos do direito civil e penal até as fronteiras do direito digital, dos direitos humanos e do direito ambiental. Esta edição é um tributo à variedade de perspectivas e debates que enriquecem nossa compreensão das questões legais que moldam a vida social.
Os artigos cuidadosamente selecionados e elaborados por nossos respeitados autores e colaboradores oferecem uma análise profunda e provocativa, que desafia conceitos estabelecidos e estimula novas formas de pensar. Cada contribuição é uma peça do quebra-cabeça que compõe o panorama jurídico contemporâneo, ampliando nossa visão sobre os desafios e as oportunidades que enfrentamos.
