v. 6 n. 2 (2025): Revista Jurídica Eletrônica (Rio Verde)

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É com imensa satisfação que apresentamos o Caderno 2 – Volume 6 da Revista Jurídica Eletrônica, edição que reafirma o compromisso da Revista com a produção acadêmica qualificada e com o aprimoramento do debate jurídico contemporâneo.
Esta edição e reúne pesquisas que refletem a vitalidade da comunidade científica, trazendo abordagens consistentes e perspectivas plurais sobre questões relevantes do Direito. 
Os textos demonstram rigor metodológico e sensibilidade analítica, evidenciando a dedicação dos autores na construção de reflexões sólidas e alinhadas às transformações que atravessam o cenário jurídico e social. Além disso, reafirmam a importância de uma pesquisa comprometida com a interdisciplinaridade, com o pensamento crítico e com a capacidade de relacionar teoria e prática — fatores essenciais para a compreensão dos desafios institucionais e sociais do nosso tempo.
Agradecemos aos autores, pareceristas e colaboradores que tornaram possível esta edição, cuja qualidade resulta do esforço coletivo e do compromisso ético que orienta nossa Revista.
Desejamos que este Caderno inspire novas leituras, estimule o diálogo acadêmico e contribua para o fortalecimento da produção científica em nosso campo.

Publicado: 03-12-2025

Edição completa

Artigos

  • A ERA DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Alice Jacob Younes Gomes, Muriel Amaral Jacob (Autor)
    15
    DOI: https://doi.org/10.65042/hdjb3711
  • DIREITOS HUMANOS NA POLÍCIA MILITAR DO ACRE: A JORNADA DAS MULHERES NA CORPORAÇÃO

    Marta Renata da Silva Freitas Alves, Maria Izabel Machado, João da Cruz Gonçalves Neto (Autor)
    16
    DOI: https://doi.org/10.65042/jvj3bq51
  • ELEIÇÕES E O METAVERSO: DESAFIOS POLÍTICOS E REGULATÓRIOS

    Ana Cláudia Silva Araújo Santos, Gilberto Ferreira Marchetti Filho (Autor)
    18
    DOI: https://doi.org/10.65042/h6cat116
  • GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RURAL: RESTRIÇÃO (IN)DEVIDA IMPOSTA À PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO LUCRO REAL

    Henrique Rodrigues Medeiros, Fabrício Muraro Novais, Muriel Amaral Jacob (Autor)
    12
    DOI: https://doi.org/10.65042/nhv73c15
  • HOUSING FIRST: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA SOBRE O DIREITO À MORADIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

    Welington Junior Jorge Manzato, Marcelo Negri Soares, Jarbas Rodrigues Gomes Cugula (Autor)
    18
    DOI: https://doi.org/10.65042/brqe6d31
  • IMPACTOS DA LEI N.º 14.843/2024 NA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DE PESSOAS NO REGIME ABERTO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE HUMANA

    Fernanda Analú Marcolla, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Autor)
    18
    DOI: https://doi.org/10.65042/rvvb9e78
  • O ARTIGO 8º DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS E A (IN)CONVENCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº 3 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Laise Evellin Costa Torres, Thiago Oliveira Moreira (Autor)
    21
    DOI: https://doi.org/10.65042/fbaw5s95
  • O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DE VAGAS DE UTI E A SUA JUDICIALIZAÇÃO

    Sílzia Alves Carvalho, Marília Mathias de Azevedo Roiz (Autor)
    15
    DOI: https://doi.org/10.65042/n6qfa393
  • O POPULISMO PENAL COMO MANIFESTO DA VIOLÊNCIA E DO CONTROLE SOCIAL

    Aline Marceli Schwaikardt, André Leonardo Copetti Santos (Autor)
    17
    DOI: https://doi.org/10.65042/92hjz089
  • ODS 9 DA AGENDA 2030 DA ONU: INFRAESTRUTURAS RESILIENTES, INDUSTRIALIZAÇÃO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO

    Emivaldo Silva Nogueira, Eumar Evangelista de Menezes Junior (Autor)
    18
    DOI: https://doi.org/10.65042/cytqy830
  • QUANDO O LIVRO NÃO LIBERTA: A COLONIALIDADE DO PODER QUE SE PERPETUA NA REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA

    Maria Fernanda Tamanini, Brunna Rabelo Santiago (Autor)
    14
    DOI: https://doi.org/10.65042/7nb85h81
  • REGULAÇÃO JURÍDICA DAS PROPRIEDADES RURAIS NO BRASIL

    Vitor Spadoni Aguiar, Rildo Mourão Ferreira, Nivaldo dos Santos (Autor)
    16
    DOI: https://doi.org/10.65042/045sf238
  • RESPONSABILIDADE CIVIL NO USO DE DADOS PARA FINS DE MARKETING: RISCOS E PREVENÇÃO A LUZ DALEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

    Emanuel Victor de Moura Oliveira Barros, Gabriel Sperandio Milan, Viviane Aprigio Prado e Silva (Autor)
    16
    DOI: https://doi.org/10.65042/ambmx770