A CONSTITUIÇÃO DA HOLDING FAMILIAR:UMA FERRAMENTA PARA PLANEJAR A SUCESSÃO PATRIMONIALNO MEIO RURAL
Palavras-chave:
agronegócio, transmissão da propriedade rural , processo sucessório, pessoa jurídicaResumo
Este artigo tem como tema a constituição de uma holding familiar para planejar o processo sucessório rural. O objetivo geral do trabalho é analisar a constituição de uma holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório, conforme as especificidades que envolvem o meio rural, com foco nas questões familiares e patrimoniais. Pretende-se, por meio do objetivo previamente proposto, responder à seguinte pergunta de pesquisa: quais são as contribuições da constituição de uma holding familiar rural no planejamento do processo sucessório? Para responder à questão, utilizou-se como método de estudo a revisão de literatura e a análise da legislação brasileira vigente. Os resultados apontam que a constituição da holding apresenta possibilidades eficazes para o planejamento da sucessão no meio rural e dentro do âmbito da legalidade, face às suas especificidades desafiadoras, mas é uma ferramenta de planejamento que serve a todas as famílias que vivem na área rural, devendo ser analisado o caso concreto, precedido de um estudo econômico e jurídico a curto, médio e longo prazo, para que se opte por sua constituição.
