Depoimento Especial e Escuta Especializada à luz da Psicologia: inventando formas, reconhecendo dores

Resumo

Os estudos acerca da escuta especializada e depoimento especial na literatura científica brasileira ainda são introdutórios. Não obstante, ambas as formas de escuta são assuntos que permeiam tanto a Psicologia quanto o Direito, por vezes de forma divergente. Isto porque referidos institutos foram inseridos no ordenamento jurídico brasileiro, mas o Conselho Federal de Psicologia manifesta posição contrária. O presente trabalho busca apresentar reflexões acerca do conceito, do objetivo e da discordância entre as ciências sobre o instituto do depoimento especial.  Utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, por meio da revisão sistemática de literatura, realizando coleta de dados nos sites de busca SciELO e no Google Scholar, tendo como critério de inclusão a publicação de artigos nacionais, com língua portuguesa, nas bases de dados mencionadas, nos últimos cinco anos. Para o levantamento dos artigos foram utilizados os seguintes descritores: “Psicologia” AND “Depoimento especial”. Os resultados apontaram uma dissonância entre a Lei 13.341/2017 e a prática do depoimento especial, ficando o instituto aquém do que as crianças e adolescentes necessitam quando passadas pela experiência do depoimento especial; apontaram ainda a necessidade de qualificação dos profissionais psicólogos para atuar no contexto dessa prática.